Passos Coelho dá subsídio de alojamento

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O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e três secretários de Estado vão receber subsídio de alojamento, por não terem «residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km». O subsídio tem retroactivos desde a tomada de posse.
Um despacho publicado hoje no Diário da República e assinado por Pedro Passos Coelho no dia 11 de Novembro, determina que o ministro da Economia, o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, o secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional e o secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação deverão receber subsídio de alojamento.

Este apoio – atribuído a todos os governantes que não tenham «residência permanente» na Grande Lisboa – corresponde a «75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para as remunerações base superiores ao nível remuneratório 18».

A atribuição do subsídio tem efeitos a partir da data de posse dos governantes «e pelo período de duração das respectivas funções».

Recorde-se que, no final de Outubro, fontes do Governo chegaram a admitir ao SOL estar a ser ponderado o fim deste subsídio de alojamento.

A polémica em torno da atribuição deste tipo de ajudas, surgiu depois de o SOL noticiar que o ministro Miguel Macedo e o secretário de Estado José Cesário recebiam um subsídio de cerca de 1.150 euros por mês, apesar de terem casa em Lisboa.

Depois das notícias, Macedo e Cesário acabaram por renunciar a este apoio. José Aguiar Branco, ministro da Defesa, seguiu-lhes o exemplo, «em solidariedade».

Juvenal Peneda (adjunto do ministro da Administração Interna), os secretários de Estado Paulo Simões Júlio, Cecília Meireles, Daniel Campelo, Marco António Costa e a subsecretária de Estado adjunta Vânia Barros recebem actualmente o subsídio de alojamento – que pode ser atribuído, embora numa percentagem menor, também a chefes de gabinete.

Fonte: SOL